Presidência do Conselho de Ministros
Aprova um regime excecional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da Administração Púbica que cumulativamente detenham a qualidade de bombeiro voluntário, quando sejam chamados pelo respetivo corpo de bombeiros para combater um incêndio florestal
2013-08-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do
Ministro
Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro,
no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Almada
Ministério da Administração Interna - Gabinete do
Ministro
Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro,
no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Gondomar
Ministério da Administração Interna - Gabinete do
Ministro
Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro,
no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Santiago do Cacém
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Subdelegação de competências do diretor nacional de
Recursos de Proteção Civil, coronel José Teixeira, no diretor da Unidade de
Recursos Humanos e Financeiros, o licenciado José Manuel Sousa Pereira
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Subdelegação de competências do diretor nacional de
Recursos de Proteção Civil, coronel José Teixeira, nos comandantes operacionais
distritais
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Subdelegação de competências do diretor Nacional de
Recursos de Proteção Civil, coronel José Teixeira, na chefe do Núcleo de
Organização e Recursos Humanos, a licenciada Carla Alexandra Carvalho Lopes
Osório Nunes
2013-07-19
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, de Hercílio da Silva
Almeida Campos para exercer as funções de comandante operacional distrital do
Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga
2013-07-09
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Delegação de competências no diretor nacional de
Bombeiros, engenheiro José Pedro Godinho Oliveira Lopes
2013-07-08
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Delegação de competências no diretor nacional de
Planeamento de Emergência, engenheiro José António Gil Oliveira
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Delegação de competências no comandante operacional
nacional, licenciado José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Delegação de competências no diretor nacional de
Recursos de Proteção Civil, coronel de administração militar José Carlos dos
Santos Teixeira
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designa o diretor nacional de Recursos de Proteção
Civil, coronel da administração militar da Guarda Nacional Republicana José
Carlos dos Santos Teixeira, substituto do presidente em casos de ausência,
falta ou impedimento
2013-07-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do
Ministro
Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro,
no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Paço de Sousa
2013-06-28
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Vítor
Manuel da Silva Azevedo para exercer as funções de 2.º comandante operacional
distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Louvor atribuído ao Eng.º Rui Jorge Baptista Conceição
Graça, que cessou as suas funções como adjunto de operações distrital do
Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro
2013-06-27
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Manuel
Bernardo Pinheiro Duarte para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional
Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rui
dos Santos Martins Esteves para exercer as funções de Comandante Operacional
Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, de José Virgílio
Pintassilgo Soldado para exercer as funções de 2.º comandante operacional
distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeia, em comissão de serviço, António Manuel Fonseca
Oliveira para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do
Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra
2013-06-26
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Abel
Renato Caldeira Gomes para exercer as funções de 2.º comandante operacional
distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, de Luís Manuel da
Silva Almeida e Lopes para exercer as funções de 2.º comandante operacional
distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do Licenciado Carlos
Manuel Almeida Guerra para exercer as funções de Adjunto Nacional de Operações
de Socorro
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Marco
Filipe Simão Martins para exercer as funções de adjunto nacional de operações
de socorro
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, de João Noel Bruçó
Afonso para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando
Distrital de Operações de Socorro de Bragança
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José
Maria Lopes Ribeiro para exercer as funções de comandante operacional distrital
do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José
Ricardo dos Santos Bismark Álvares Ferreira para exercer as funções de
comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro
de Aveiro
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Miguel
Lérias da Cruz para exercer as funções de adjunto nacional de Operações de
Socorro
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional
de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos
Alberto Elvira Pica para exercer as funções de 2.º comandante operacional
distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, de Carlos Luís
Marques Machado Tavares para exercer as funções de comandante operacional
distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra
Ministério da Administração Interna -
Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado
Francisco Manuel Peraboa Mendes para exercer as funções de 2.º comandante
operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo
Branco
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Sérgio
Manuel da Conceição Gomes para exercer as funções de comandante operacional
distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Vítor
Norberto de Morais Vaz Pinto para exercer as funções de comandante operacional
distrital de Operações de Socorro de Faro
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Álvaro
Manuel Vaía dos Santos Gonçalves Ribeiro para exercer as funções de comandante
operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Atribui louvor aos colaboradores do Comando Distrital
de Operações de Socorro de Vila Real
2013-06-21
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Carlos
Manuel Mata Lopes Martins para exercer as funções de comandante Operacional
Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada
Patrícia Alexandra Costa Gaspar para exercer as funções de comandante
Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal
2013-06-20
Ministério da Administração Interna - Gabinete do
Ministro
Nomeação para exercer funções de 2.º Comandante
Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do
Tenente-Coronel Joaquim Manuel de Almeida Moura
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço de Henrique Pereira
para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando
Distrital de Operações de Socorro de Viseu
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço do Licenciado André
Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes para exercer as funções de 2.º Comandante
Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço da Licenciada Sílvia
Rute de Freitas Félix para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional
Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço de Luis Manuel Belo
Costa para exercer as funções de Comandante Operacional Distrital do Comando
Distrital de Operações de Socorro de Portalegre
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Sérgio
Fernando Alves Barros para exercer as funções de 2.º comandante operacional
distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Fernando
Gonçalves João para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital
do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do tenente-coronel
de infantaria Carlos Alberto Rodrigues Alves para exercer as funções de
comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro
do Porto
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Mário
Jorge Henriques Silvestre, para exercer as funções de comandante operacional
distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Daniel
Robalo Simões para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital
do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado
Armando Neves da Silva para exercer as funções de comandante operacional
distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, de José Guilherme
Costa São Marcos para exercer as funções de 2.º comandante operacional
distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José
António Pires de Oliveira para exercer as funções de 2.º comandante operacional
distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rui
Paulo Sousa Costa para exercer as funções de 2.º comandante operacional
distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado
António Fernando Carvalho da Fonseca para exercer as funções de Comandante
Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda
2013-06-12
Ministério da Administração Interna - Gabinete do
Ministro
Nomeação para exercer funções de Diretor Nacional de
Bombeiros, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Engenheiro José Pedro
Godinho Oliveira Lopes
2013-06-11
Ministério da Administração Interna - Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Estabelece os procedimentos para o reembolso de
propinas e de taxas de inscrição aos bombeiros
2013-06-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do
Ministro
Concessão de medalha de mérito de
proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro de 3.ª, Idálio
Simão
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